Fernando Collor apresenta PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil

Simon para Collor: "seu mandato de hoje é legítimo, como legítimo foi o seu afastamento em 1992"

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão

Gestão de Vantuil Abdala dá ênfase à conciliação

A Politização do Judiciário

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político.

Divórcios e inventários podem ter mais rapidez

Preparado em conjunto pelo governo e pela cúpula do Judiciário, o pacote de projetos para dar maior agilidade à Justiça uma espécie de segunda fase da reforma do Judiciário está pronto e deve ser encaminhado ao Congresso já no mês que vem.

Fazenda Pública e os créditos pecuniários

A possibilidade de a Fazenda Pública poder inscrever seus créditos pecuniários em dívida ativa caracterizaria falta de interesse de agir (na modalidade utilidade) em eventual ação monitória por ela ajuizada?

A Usucapião Extrajudicial de Apartamento

O STF assentou recentemente a possibilidade de Usucapião de Apartamento (RE 305.416, j. em 28/08/2020)

Lula se reúne com líderes globais nos EUA; Palestina é principal tema

Encontro foi convocado pela França e Arábia Saudita

PL 'Custas Zero para a Advocacia' é aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados

Projeto que isenta advogados do pagamento antecipado de custas processuais contou com apoio da OAB SP, que realizou grande mobilização pela aprovação

Executivo, Legislativo e Judiciário firmam Pacto pela Transformação Ecológica

Documento tem três eixos prioritários: ordenamento fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental

Mulheres estão longe de alcançar o chamado empoderamento econômico

Por Sofía Gancedo

Política não evoluiu no período pós-redemocratização

Por Luiz Carlos Borges da Silveira

Especialistas em estudos de gênero farão palestra sobre economia do cuidado no IAB

O evento acontecerá nesta sexta-feira (27/10), às 10h, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.

Ministra do TST diz que reforma trabalhista precarizou setor e gerou aumento de condições análogas à escravidão

De acordo com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes, a reforma trabalhista de 2017 gerou precarização de empregos e uma terceirização ampla.

Supremo x Senado: de que lado está a Democracia?

Por Leonardo Watermann.

Negado pedido para suspender ação penal que apura “funcionários fantasmas” na ALRN

Vários "funcionários fantasmas" teriam sido nomeados para cargos no órgão, entre 2006 e 2016, causando prejuízo de mais de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos.